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Conteúdo da Página
Petição Nº 305/XII/3
Pretendem a reavaliação dos critérios de apoio aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE's).
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Associações de Encarregados de Educação dos concelhos da Lousã, Góis, Pampilhosa e Miranda do Corvo
Entrada na AR:
2013.11.20
N° de Assinaturas:
5673
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 16, 2013.12.07, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 22-23)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audição em 2013-12-10 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2013.11.22
Admitida em:
2013.12.04
Arquivada em:
2014.01.21
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Educação e Ciência
Relator:
Margarida Almeida (PSD)
Nomeado em:
2013.12.04
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
em 2013.12.10
N° Oficio pedido:
507/CECC/2013
Resposta em:
2014.01.16
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro da Educação e Ciência
Data Relatório Final:
2014.01.21
[DAR II série B n.º 25, 2014.01.25, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 2-4)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2014.01.22
Intervenções:
Rita Rato (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:23
] [
Video
- duração: 00:02:04
]
[DAR I série n.º 64, 2014.03.22, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 24-25;30-30)]
Intervenções:
Luís Fazenda (BE)
[
Video
- duração: 00:02:50
] [
Video
- duração: 00:01:56
]
[DAR I série n.º 64, 2014.03.22, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 25-26;30-31)]
Intervenções:
Margarida Almeida (PSD)
[
Video
- duração: 00:05:02
]
[DAR I série n.º 64, 2014.03.22, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 26-27)]
Intervenções:
Rui Pedro Duarte (PS)
[
Video
- duração: 00:03:18
]
[DAR I série n.º 64, 2014.03.22, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 27-28)]
Intervenções:
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:57
]
[DAR I série n.º 64, 2014.03.22, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 28-29)]
Debate realizado em:
2014.03.21
[DAR I série n.º 64, 2014.03.22, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 24-30)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
983/XII/3
Título
Defesa das crianças e jovens com deficiência.
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
895/XII/3
Título
Medidas extraordinárias que asseguram a contratação de todos os meios humanos necessários à Escola Pública Inclusiva