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Conteúdo da Página
Petição Nº 302/XII/3
Solicita à Assembleia da República que sejam adotadas as medidas conducentes à imediata extinção da Fundação António Manuel Figueiredo Sardinha.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Luís do Nascimento Ferreira
Entrada na AR:
2013.09.15
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Petições associadas
Nº
265/XII/2
Data
2013-05-29
Título
Solicita à Assembleia da República que utilize os meios ao seu alcance no sentido de averiguar se estão a ser asseguradas as condições de continuidade da Fundação António Manuel Figueiredo Sardinha (IPSS).
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XII Legislatura.
Data de Baixa à Comissão:
2015.11.17
Arquivada em:
2016.04.06
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Sónia Fertuzinhos (PS)
Nomeado em:
2015.11.18
Outros documentos
Pedido de Pronúncia ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Relatório Final
Data Relatório Final:
2016.03.28
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.04.07
XII
-
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social da XIII Legislatura.
Data de Baixa à Comissão:
2013.09.15
Admitida em:
2013.11.20
Arquivada em:
2015.11.17
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Sónia Fertuzinhos (PS)
Nomeado em:
2013.11.20
cessou funções em:
2015.11.17
Outros documentos
Documentos adicionais sobre a Petição