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Conteúdo da Página
Petição Nº 250/XII/2
Em Defesa das Funções Sociais do Estado consagradas na Constituição da República.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Entrada na AR:
2013.04.02
N° de Assinaturas:
89052
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 134, 2013.04.13, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 19-20)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Audição em 2013-05-08 com Peticionários da Petição nº 250/XII/2ª - Arménio Carlos - Secretário-Geral da CGTP-IN; Deolinda Machado - Membro da Comissão Executiva; Fernando Jorge - Membro da Comissão Executiva e José Augusto - Membro da Comissão Executiva
Data de Baixa à Comissão:
2013.04.02
Admitida em:
2013.04.10
Arquivada em:
2013.06.05
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Arménio Santos (PSD)
Nomeado em:
2013.04.10
Data Relatório Final:
2013.05.14
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2013.06.05
Intervenções:
Arménio Santos (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:32
]
[DAR I série n.º 25, 2013.12.07, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 33-33)]
Intervenções:
David Costa (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:07
]
[DAR I série n.º 25, 2013.12.07, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 34-34)]
Intervenções:
Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:04:01
]
[DAR I série n.º 25, 2013.12.07, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 34-36)]
Intervenções:
Mário Ruivo (PS)
[
Video
- duração: 00:03:10
]
[DAR I série n.º 25, 2013.12.07, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 36-36)]
Intervenções:
Mariana Aiveca (BE)
[
Video
- duração: 00:04:34
]
[DAR I série n.º 25, 2013.12.07, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 37-37)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[
Video
- duração: 00:03:19
]
[DAR I série n.º 25, 2013.12.07, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 37-37)]
Debate realizado em:
2013.12.06
[DAR I série n.º 25, 2013.12.07, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 33-37)]