Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 123/XII/1
Pretendem que o Governo desencadeie os estudos, calendarização e promoção dos trabalhos necessários à mitigação dos problemas de vária ordem que assolam a Ria Formosa.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Francisco José Fernandes Leitão
Entrada na AR: 
2012.04.13
N° de Assinaturas: 
149
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data de Baixa à Comissão: 
2012.06.26
Admitida em:  
2012.06.26
Arquivada em: 
2013.06.04
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Cristóvão Norte (PSD)
Nomeado em:  2012.06.26
Data Relatório Final: 
2013.06.04
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2013.06.05