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Conteúdo da Página
Petição Nº 111/XII/1
Por uma política transparente aplicada ao preço dos combustíveis em Portugal
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
José Mário Anciães Gomes
Entrada na AR:
2012.03.16
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Economia e Obras Públicas
Data de Baixa à Comissão:
2012.03.28
Admitida em:
2012.03.28
Arquivada em:
2013.12.04
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministério da Economia e do Emprego
PI_Presidente da Autoridade da Concorrência
PI_Presidente da Autoridade da Concorrência_Reiteração
Relator:
Hortense Martins (PS)
Nomeado em:
2012.03.28
Pedido de Informação a:
Ministério da Economia e do Emprego
em 2012.03.28
N° Oficio pedido:
213/CEOP
Resposta em:
2012.08.03
Pedido de Informação a:
Presidente da Autoridade da Concorrência
em 2012.03.28
N° Oficio pedido:
215/CEOP
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministério da Economia e do Emprego
RPI_Presidente da Autoridade da Concorrência
Data Relatório Final:
2013.12.03
[DAR II série B n.º 16, 2013.12.07, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 13-16)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2013.12.04