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Conteúdo da Página
Petição Nº 67/XII/1
Pretende que o dia 5 de Outubro continue a ser feriado por ser um dos mais importantes de Portugal como nação livre e independente.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Sílvio Manuel de Sousa Mendes
Entrada na AR:
2011.12.14
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Baixa à Comissão:
2011.12.21
Admitida em:
2011.12.21
Arquivada em:
2012.02.15
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Manuel Meirinho Martins (PSD)
Nomeado em:
2011.12.21
Data Relatório Final:
2012.02.10
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2012.02.15