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Conteúdo da Página
Petição Nº 59/XII/1
Solicita o apoio da Assembleia da República para que o dia 23 de Agosto seja considerado o "Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo".
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Luís Miguel de Matos Ribeiro
Entrada na AR:
2011.11.22
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Baixa à Comissão:
2011.12.07
Admitida em:
2011.12.07
Arquivada em:
2012.01.18
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Francisca Almeida (PSD)
Nomeado em:
2011.12.07
Data Relatório Final:
2012.01.16
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2012.01.18