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Conteúdo da Página
Petição Nº 50/XII/1
Pretende o cancelamento definitivo da construção da mini-hídrica do Rio Mondego, no troço Penacova-Coimbra, aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 72/2010.
Texto da petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Roberto António Ferreira Barbosa
Entrada na AR:
2011.11.11
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data de Baixa à Comissão:
2011.12.06
Admitida em:
2011.12.06
Arquivada em:
2012.03.06
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
(Nota de Admissibilidade_Aditamento)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Administração da Região Hidrográfica do Centro
PI_Presidente da Câmara Municipal de Coimbra
PI_Presidente da Câmara Municipal de Penacova
PI_Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
PI_Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
PI_Presidente do Conselho de Administração de Águas do Mondego
PI_Presidente do Instituto da Água, I.P. (INAG)
Relator:
Maurício Marques (PSD)
Nomeado em:
2011.12.06
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal de Coimbra
em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
235/CAOTPL
Resposta em:
2012.01.19
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
236/CAOTPL
Resposta em:
2012.01.12
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal de Penacova
em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
237/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Presidente do Conselho de Administração de Águas do Mondego
em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
238/CAOTPL
Resposta em:
2012.03.30
Pedido de Informação a:
Administração da Região Hidrográfica do Centro
em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
239/CAOTPL
Resposta em:
2012.01.18
Pedido de Informação a:
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
em 2011.12.22
N° Oficio pedido:
240/CAOTPL
Resposta em:
2012.01.13
Pedido de Informação a:
Presidente do Instituto da Água, I.P. (INAG)
em 2012.01.20
N° Oficio pedido:
37/CAOTPL
Resposta em:
2012.01.24
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Administração da Região Hidrográfica do Centro
RPI_Presidente da Câmara Municipal de Coimbra
RPI_Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
RPI_Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
RPI_Presidente do Conselho de Administração de Águas do Mondego
RPI_Presidente do Instituto da Água, I.P. (INAG)
Data Relatório Final:
2012.03.02
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2012.03.09