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Conteúdo da Página
Petição Nº 156/XI/2
Pela revogação/alteração do Decreto-Lei nº 138-C/2010, que altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
SOS - Movimento Educação
Entrada na AR:
2011.02.17
N° de Assinaturas:
5431
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 126, 2011.03.05, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-3)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Transitada da XI Legislatura.
Audição em 2011-03-29 com António Guerreiro, Carlos Carvalho, Hernâni Manuel Teixeira Silva
Data de Baixa à Comissão:
2011.07.07
Arquivada em:
2011.08.30
Situação na Comissão:
Concluída
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Educação e Ciência
Relator:
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeado em:
2011.07.07
Pedido de Informação a:
Ministro da Educação e Ciência
em 2011.07.19
N° Oficio pedido:
4/CECC/2011
Resposta em:
2011.08.08
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro da Educação e Ciência
Data Relatório Final:
2011.08.29
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2011.08.30
XI
-
Comissão de Educação e Ciência
Transitou para: Comissão de Educação, Ciência e Cultura da XII Legislatura.
Audição em 2011-03-29 com António Guerreiro, Carlos Carvalho, Hernâni Manuel Teixeira Silva
Data de Baixa à Comissão:
2011.03.01
Admitida em:
2011.03.01
Arquivada em:
2011.07.06
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministra da Educação
Relator:
Heloísa Apolónia (PEV)
Nomeado em:
2011.03.01
Pedido de Informação a:
Ministra da Educação
em 2011.03.04
N° Oficio pedido:
199/CEC/2011
Intervenções:
Maria José Castelo Branco (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:57
]
[DAR I série n.º 34, 2011.10.22, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 32-33)]
Intervenções:
Rui Jorge Santos (PS)
[
Video
- duração: 00:03:35
]
[DAR I série n.º 34, 2011.10.22, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 33-34)]
Intervenções:
Ana Drago (BE)
[
Video
- duração: 00:03:07
]
[DAR I série n.º 34, 2011.10.22, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 34-35)]
Intervenções:
Rita Rato (PCP)
[
Video
- duração: 00:04:01
]
[DAR I série n.º 34, 2011.10.22, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 35-36)]
Intervenções:
Michael Seufert (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:52
]
[DAR I série n.º 34, 2011.10.22, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 36-37)]
Debate realizado em:
2011.10.21
[DAR I série n.º 34, 2011.10.22, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 32-37)]