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Conteúdo da Página
Petição Nº 132/XI/2
Solicita legislação no sentido de tornar o acesso à Biblioteca Nacional de Portugal livre e gratuito.
Texto da petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
João Pedro Vilaça Peixoto de Magalhães
Entrada na AR:
2011.01.26
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Data de Baixa à Comissão:
2011.02.09
Admitida em:
2011.02.09
Arquivada em:
2011.03.30
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministério da Cultura
Relator:
Vítor Fontes (PS)
Nomeado em:
2011.02.09
Pedido de Informação a:
Ministério da Cultura
em 2011.02.09
N° Oficio pedido:
67/CESC/2011
Resposta em:
2011.03.10
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministério da Cultura
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2011.03.30