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Conteúdo da Página
Petição Nº 131/XI/2
Solicitam que as autoridades competentes façam cumprir a lei em vigor no que respeita às explorações de suinicultura.
Texto da petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
António José Rodrigues da Costa
Entrada na AR:
2011.01.26
N° de Assinaturas:
6
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Transitada da XI Legislatura.
Data de Baixa à Comissão:
2011.07.07
Arquivada em:
2012.01.03
Situação na Comissão:
Concluída
Pedidos de Informação
PI_Administração da Região Hidrográfica do Tejo
PI_Administração da Região Hidrográfica do Tejo_Controlo de resultado
PI_Câmara Municipal de Rio Maior
PI_Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
PI_Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo_Controlo de resultado
PI_Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
PI_Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo_Controlo de resultado
PI_Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
Relator:
António Prôa (PSD)
Nomeado em:
2011.07.13
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Rio Maior
em 2011.07.29
N° Oficio pedido:
25/CAOTPL
Resposta em:
2011.09.06
Pedido de Informação a:
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
em 2011.10.21
N° Oficio pedido:
99/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Administração da Região Hidrográfica do Tejo
em 2011.10.21
N° Oficio pedido:
100/CAOTPL
Resposta em:
2011.12.13
Pedido de Informação a:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
em 2011.10.21
N° Oficio pedido:
101/CAOTPL
Resposta em:
2011.11.09
Pedido de Informação a:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
em 2012.05.23
N° Oficio pedido:
592/CAOTPL
Resposta em:
2012.06.27
Pedido de Informação a:
Administração da Região Hidrográfica do Tejo
em 2012.05.23
N° Oficio pedido:
593/CAOTPL
Resposta em:
2012.06.27
Pedido de Informação a:
Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
em 2012.05.23
N° Oficio pedido:
590/CAOTPL
Resposta em:
2012.07.20
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Administração da Região Hidrográfica do Tejo
RPI_Câmara Municipal de Rio Maior
RPI_Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
RPI_Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
RPI_Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo_Controlo de resultado
RPI_Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
Data Relatório Final:
2011.12.22
Relatório Final
[formato PDF]
RPI_Administração da Região Hidrográfica do Tejo I.P (APA)
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2012.01.05
XI
-
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Transitou para: Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da XII Legislatura.
Data de Baixa à Comissão:
2011.02.08
Admitida em:
2011.02.08
Arquivada em:
2011.07.06
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministério do AOT
Relator:
Miguel Tiago (PCP)
Nomeado em:
2011.02.08
Pedido de Informação a:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Territorio
em 2011.02.11
N° Oficio pedido:
93/CAOTPL
Resposta em:
2011.02.23
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministério do AOT