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Conteúdo da Página
Petição Nº 126/XI/2
Pretende o IVA à taxa reduzida para modalidades desportivas juvenis.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Luís Miguel de Sousa Santos Reis
Entrada na AR:
2011.01.06
N° de Assinaturas:
1031
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2011-01-26 com Luis Miguel de Sousa Santos Reis
Audição em 2011-02-02 com Dr. Mário Teixeira - Vice- Presidente da Mesa da Asembleia Geral da Confederação do Desporto de Portugal, Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal
Audição em 2011-02-02 com Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal, Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Confederação do Desporto de Portugal - Dr.Mário Teixeira
Data de Baixa à Comissão:
2011.01.18
Admitida em:
2011.01.18
Arquivada em:
2011.03.01
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Associação Nacional de Municípios Portugueses
PI_Ministro de Estado e das Finanças
PI_Presidente da Associação Portuguesa das Escolas de Futebol
PI_Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Relator:
Paulo Cavaleiro (PSD)
Nomeado em:
2011.01.18
Pedido de Informação a:
Presidente da Associação Portuguesa das Escolas de Futebol
em 2011.01.20
N° Oficio pedido:
63/CEC/2011
Pedido de Informação a:
Ministro de Estado e das Finanças
em 2011.02.01
N° Oficio pedido:
88/CEC/2011
Resposta em:
2011.04.06
Pedido de Informação a:
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
em 2011.02.01
N° Oficio pedido:
88/CEC/2011
Resposta em:
2011.02.18
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Municípios Portugueses
em 2011.02.01
N° Oficio pedido:
89/CEC/2011
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Associação Nacional de Municípios Portugueses
RPI_Ministro de Estado e das Finanças
RPI_Presidente da Associação Portuguesa das Escolas de Futebol
RPI_Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Data Relatório Final:
2011.03.01
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2011.03.03