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Conteúdo da Página
Petição Nº 121/XI/2
IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
AGAP - Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal
Entrada na AR:
2010.12.20
N° de Assinaturas:
8827
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 97, 2011.01.29, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 12-13)]
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2011-01-11 com Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal
Audição em 2011-02-02 com Dr. Mário Teixeira - Vice- Presidente da Mesa da Asembleia Geral da Confederação do Desporto de Portugal, Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal
Audição em 2011-02-02 com Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal, Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Confederação do Desporto de Portugal - Dr.Mário Teixeira
Data de Baixa à Comissão:
2011.01.04
Admitida em:
2011.01.04
Arquivada em:
2011.03.01
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Associação Nacional de Municípios Portugueses
PI_Ministro de Estado e das Finanças
PI_Presidente da Associação Portuguesa das Escolas de Futebol
PI_Secretário de Estado da JD
Relator:
Paulo Cavaleiro (PSD)
Nomeado em:
2011.01.04
Pedido de Informação a:
Ministro de Estado e das Finanças
em 2011.01.05
N° Oficio pedido:
5/CEC/2011
Resposta em:
2011.02.11
Pedido de Informação a:
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
em 2011.01.05
N° Oficio pedido:
5/CEC/2011
Resposta em:
2011.02.18
Pedido de Informação a:
Presidente da Associação Portuguesa das Escolas de Futebol
em 2011.01.25
N° Oficio pedido:
63/CEC/2011
Resposta em:
2011.02.02
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Municípios Portugueses
em 2011.02.01
N° Oficio pedido:
89/CEC/2011
Resposta em:
2011.02.04
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Associação Nacional de Municípios Portugueses
RPI_Ministro de Estado e das Finanças
RPI_Presidente da Associação Portuguesa das Escolas de Futebol
RPI_Secretário de Estado da JD
Data Relatório Final:
2011.03.01
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2011.03.03
Intervenções:
Paulo Sá (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:35
]
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 30-31)]
Intervenções:
Laurentino Dias (PS)
[
Video
- duração: 00:03:20
]
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 31-32)]
Intervenções:
Michael Seufert (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:02:48
]
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 32-32)]
Intervenções:
Paulo Cavaleiro (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:50
]
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 32-33)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[
Video
- duração: 00:03:30
]
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 33-34)]
Debate realizado em:
2011.10.07
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 30-34)]