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Conteúdo da Página
Petição Nº 120/XI/2
Solicitam cortes na factura da electricidade.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
DECO-Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Entrada na AR:
2010.12.14
N° de Assinaturas:
169474
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 80, 2011.01.08, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 23-29)]
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Audição em 2010-12-20 com DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Audição em 2010-12-22 com ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Audição em 2010-12-22 com EDP-Electricidade de Portugal
Audição em 2010-12-22 com Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Data de Baixa à Comissão:
2010.12.14
Admitida em:
2010.12.14
Arquivada em:
2011.02.23
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
António José Seguro (PS)
Nomeado em:
2010.12.14
Pedido de Informação a:
Secretário de Estado da Energia e da Inovação
em 2011.03.31
N° Oficio pedido:
665
Data Relatório Final:
2011.02.23
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2011.02.23
Intervenções:
Pedro Filipe Soares (BE)
[
Video
- duração: 00:02:58
] [
Video
- duração: 00:01:44
]
[DAR I série n.º 65, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 54-55;59-60)]
Intervenções:
António José Seguro (PS)
[
Video
- duração: 00:03:59
]
[DAR I série n.º 65, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 55-55)]
Intervenções:
João Ramos (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:15
]
[DAR I série n.º 65, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 56-56)]
Intervenções:
Nuno Reis (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:36
]
[DAR I série n.º 65, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 56-57)]
Intervenções:
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:04:42
]
[DAR I série n.º 65, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 57-58)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[
Video
- duração: 00:02:58
]
[DAR I série n.º 65, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 59-59)]
Debate realizado em:
2011.03.17
[DAR I série n.º 65, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 54-60)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
561/XI/2
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
Links associados
Gravação da apresentação, discussão e votação do relatório (ponto 6 da Ordem do Dia)
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