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Conteúdo da Página
Petição Nº 70/XI/1
Pedido de redução do número máximo de alunos por turma e por professor.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Movimento Escola Pública
Entrada na AR:
2010.06.08
N° de Assinaturas:
18213
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 147, 2010.06.18, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 8-8)]
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão:
2010.06.15
Admitida em:
2010.06.15
Arquivada em:
2010.07.14
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Agrupamento de Escolas de Amareleja
PI_Agrupamento de Escolas de Moura
PI_ANAFRE
PI_ANMP
PI_Associação de Jardins-Escolas João de Deus
PI_Associação de Professores de História
PI_Associação de Professores de Português
PI_CNIPE
PI_Departamento de Pedagogia e Educação - Escola de Ciências Sociais (Universidade de Évora)
PI_Escola Secundária de Cantanhade
PI_Escola Secundária de Carvalhos
PI_Escola Secundária de Penafiel
PI_Ministra da Educação
Relator:
João Prata (PSD)
Nomeado em:
2010.06.15
Pedido de Informação a:
Ministra da Educação
em 2010.06.15
N° Oficio pedido:
245/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.14
Pedido de Informação a:
APH - Associação de Professores de História
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.06.23
Pedido de Informação a:
Agrupamento de Escolas de Moura
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.06.25
Pedido de Informação a:
Agrupamento de Escolas de Amareleja
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.06.29
Pedido de Informação a:
Escola Secundária de Penafiel
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.01
Pedido de Informação a:
Escola Secundária de Carvalhos
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.05
Pedido de Informação a:
Associação de Jardins-Escolas João de Deus
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.06
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.08
Pedido de Informação a:
Associação de Professores de Português
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.08
Pedido de Informação a:
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.08
Pedido de Informação a:
Departamento de Pedagogia e Educação - Escola de Ciências Sociais (Universidade de Évora)
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.08
Pedido de Informação a:
Escola Secundária de Cantanhade
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.11
Pedido de Informação a:
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
em 2010.06.21
N° Oficio pedido:
258/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.19
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Agrupamento de Escolas de Amareleja
RPI_Agrupamento de Escolas de Moura
RPI_ANAFRE
RPI_ANMP
RPI_Associação de Jardins-Escolas João de Deus
RPI_Associação de Professores de História
RPI_Associação de Professores de Português
RPI_CNIPE
RPI_Departamento de Pedagogia e Educação - Escola de Ciências Sociais (Universidade de Évora)
RPI_Escola Secundária de Cantanhade
RPI_Escola Secundária de Carvalhos
RPI_Escola Secundária de Penafiel
RPI_Ministra da Educação
Data Relatório Final:
2010.07.14
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2010.07.21
Intervenções:
Rita Rato (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:45
] [
Video
- duração: 00:01:11
]
[DAR I série n.º 3, 2010.09.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 47-48;52-52)]
Intervenções:
Ana Drago (BE)
[
Video
- duração: 00:04:36
]
[DAR I série n.º 3, 2010.09.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 48-49)]
Intervenções:
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:54
]
[DAR I série n.º 3, 2010.09.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 49-50)]
Intervenções:
Conceição Casa Nova (PS)
[
Video
- duração: 00:04:34
]
[DAR I série n.º 3, 2010.09.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 50-51)]
Intervenções:
João Prata (PSD)
[
Video
- duração: 00:05:09
]
[DAR I série n.º 3, 2010.09.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 51-52)]
Debate realizado em:
2010.09.17
[DAR I série n.º 3, 2010.09.18, da 2.ª SL da XI Leg ]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Lei
Nº
352/XI/1
Título
Constituição de turmas - número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário.
Tipo
Projeto de Lei
Nº
409/XI/1
Título
Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.