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Conteúdo da Página
Petição Nº 66/XI/1
Solicitam a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1º e 2º ciclos do ensino básico.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
FENPROF - Federação Nacional de Professores
Entrada na AR:
2010.05.25
N° de Assinaturas:
4510
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 138, 2010.06.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 4-4)]
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2010-06-15 com FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Data de Baixa à Comissão:
2010.06.02
Admitida em:
2010.06.02
Arquivada em:
2010.06.30
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento
PI_ANAFRE
PI_ANMP
PI_CNIPE
PI_CNIS
PI_CONFAP
PI_Departamento do 1º Ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas de S. Teotónio
PI_Escola Superior de Educação de Lisboa
PI_Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (Universidade do Porto)
PI_Ministra da Educação
PI_SIPPEB
PI_SPLIU
Relator:
Michael Seufert (CDS-PP)
Nomeado em:
2010.06.02
Pedido de Informação a:
Ministra da Educação
em 2010.06.02
N° Oficio pedido:
240/CEC/2010
Resposta em:
2010.06.29
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Pedido de Informação a:
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.06.24
Pedido de Informação a:
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.09
Pedido de Informação a:
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - Sr. Padre Lino da Silva Maia (Presidente)
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.05
Pedido de Informação a:
SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.06.23
Pedido de Informação a:
SIPPEB - Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.06.24
Pedido de Informação a:
Departamento do 1º Ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas de S. Teotónio
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.07
Pedido de Informação a:
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.06.29
Pedido de Informação a:
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (Universidade do Porto)
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.05
Pedido de Informação a:
Escola Superior de Educação de Lisboa
em 2010.06.17
N° Oficio pedido:
255/8ªCEC/2010
Resposta em:
2010.07.08
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento
RPI_ANAFRE
RPI_ANMP
RPI_ANMP (Aditamento)
RPI_CNIS
RPI_Departamento do 1º Ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas de S. Teotónio
RPI_Escola Superior de Educação de Lisboa
RPI_Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (Universidade do Porto)
RPI_Ministra da Educação
RPI_SIPPEB
RPI_SPLIU
Data Relatório Final:
2010.06.30
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2010.06.30
Intervenções:
Miguel Tiago (PCP)
[DAR I série n.º 2, 2010.09.17, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 49-49;52-53)]
Intervenções:
José Ferreira Gomes (PSD)
[DAR I série n.º 2, 2010.09.17, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 49-50)]
Intervenções:
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
[DAR I série n.º 2, 2010.09.17, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 50-51)]
Intervenções:
Ana Drago (BE)
[DAR I série n.º 2, 2010.09.17, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 51-52)]
Intervenções:
Nuno Araújo (PS)
[DAR I série n.º 2, 2010.09.17, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 52-53)]
Debate realizado em:
2010.09.16
[DAR I série n.º 2, 2010.09.17, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 49-53)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
168/XI/1
Título
Recomenda ao Governo que seja aplicado à educação pré-escolar o calendário escolar estabelecido para os 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.