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Conteúdo da Página
Petição Nº 41/XI/1
Criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Carlos Mendonça Vieira Noivo
Entrada na AR:
2010.03.02
N° de Assinaturas:
4101
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 89, 2010.03.27, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 7-9)]
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Audição em 2010-07-14 com Carlos Mendonça Vieira Noivo
Data de Baixa à Comissão:
2010.05.04
Admitida em:
2010.05.04
Arquivada em:
2011.03.29
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Maria do Rosário Carneiro (PS)
Nomeado em:
2010.05.04
Data Relatório Final:
2011.03.29
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2011.03.30
Intervenções:
João Paulo Pedrosa (PS)
[
Video
- duração: 00:04:23
]
[DAR I série n.º 17, 2011.09.09, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 33-33)]
Intervenções:
Jorge Machado (PCP)
[
Video
- duração: 00:04:20
]
[DAR I série n.º 17, 2011.09.09, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 34-35)]
Intervenções:
Maria das Mercês Borges (PSD)
[
Video
- duração: 00:04:47
]
[DAR I série n.º 17, 2011.09.09, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 53-36)]
Intervenções:
Raúl de Almeida (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:02:28
]
[DAR I série n.º 17, 2011.09.09, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 36-37)]
Debate realizado em:
2011.09.08
[DAR I série n.º 17, 2011.09.09, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 33-37)]