Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 16/XI/1
Pedido de criação de Freguesia no Parque das Nações.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
José Manuel Rodrigues Moreno
Entrada na AR: 
2010.01.14
N° de Assinaturas: 
5114
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XI - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data de Baixa à Comissão: 
2010.02.09
Admitida em:  
2010.02.09
Arquivada em: 
2010.03.23
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
João Portugal (PS)
Nomeado em:  2010.02.09
Pedido de Informação a:
Secretário de Estado da Administração Local em 2010.02.19
N° Oficio pedido:
61/CAOTPL
Resposta em:
2010.04.09
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal de Loures em 2010.02.19
N° Oficio pedido:
63/CAOTPL
Resposta em:
2010.03.03
Pedido de Informação a:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Territorio em 2010.02.19
N° Oficio pedido:
64/CAOTPL
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa em 2010.02.19
N° Oficio pedido:
62/CAOTPL
Resposta em:
2010.03.22
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal do Montijo em 2010.02.19
N° Oficio pedido:
65/CAOTPL
Data Relatório Final: 
2010.03.23
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2010.03.26