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Conteúdo da Página
Petição Nº 15/XI/1
Solicitam a urgente eliminação dos paraísos fiscais.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Entrada na AR:
2010.01.12
N° de Assinaturas:
5246
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 48, 2010.01.30, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 5-6)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Transitada da XI Legislatura.
Audição em 2011-09-27 com Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - CGTP
Data de Baixa à Comissão:
2011.07.07
Arquivada em:
2012.01.18
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
João Galamba (PS)
Nomeado em:
2011.07.13
Data Relatório Final:
2012.01.16
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2012.01.24
XI
-
Comissão de Orçamento e Finanças
Transitou para: Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da XII Legislatura.
Audição em 2011-09-27 com Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - CGTP
Data de Baixa à Comissão:
2010.01.27
Admitida em:
2010.01.27
Arquivada em:
2011.07.06
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro de Estado e das Finanças
PI_Ministro de Estado e das Finanças (reiteração)
Relator:
João Galamba (PS)
Nomeado em:
2010.01.27
Pedido de Informação a:
Ministro de Estado e das Finanças
em 2010.06.16
N° Oficio pedido:
137/5ªCOF/2010
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro de Estado e das Finanças
Outros documentos
Relatório Intercalar
Intervenções:
Pedro Filipe Soares (BE)
[
Video
- duração: 00:04:04
]
[DAR I série n.º 75, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 46-47)]
Intervenções:
Elsa Cordeiro (PSD)
[
Video
- duração: 00:02:18
]
[DAR I série n.º 75, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 47-48)]
Intervenções:
João Galamba (PS)
[
Video
- duração: 00:01:51
]
[DAR I série n.º 75, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 48-48)]
Intervenções:
Paulo Sá (PCP)
[
Video
- duração: 00:04:07
]
[DAR I série n.º 75, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 48-49)]
Intervenções:
Vera Rodrigues (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:01:54
]
[DAR I série n.º 75, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 49-50)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[
Video
- duração: 00:02:23
]
[DAR I série n.º 75, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 50-50)]
Intervenções:
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:02:39
]
[DAR I série n.º 75, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 51-51)]
Intervenções:
Jacinto Serrão (PS)
[
Video
- duração: 00:02:49
]
[DAR I série n.º 75, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 51-52)]
Intervenções:
Hugo Velosa (PSD)
[
Video
- duração: 00:01:36
]
[DAR I série n.º 75, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 52-53)]
Debate realizado em:
2012.02.22
[DAR I série n.º 75, 2012.02.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 46-53)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
226/XII/1
Título
Recomenda ao Governo ações para a eliminação dos paraísos fiscais
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
226/XII/1
Título
Recomenda ao Governo ações para a eliminação dos paraísos fiscais