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Conteúdo da Página
Petição Nº 9/XI/1
Solicita que sejam criados incentivos fiscais para quem pretenda constituir empresas na área das novas tecnologias, energias renováveis e tecnologias do ambiente.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Alexandre Moura e Silva Nogueira Pestana
Entrada na AR:
2009.12.07
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Orçamento e Finanças
Data de Baixa à Comissão:
2009.12.17
Admitida em:
2009.12.17
Arquivada em:
2011.02.23
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministra do AOT
PI_Ministro da EID
PI_Ministro da EID (reiteração)
PI_Ministro de Estado e das Finanças
PI_Ministro de Estado e das Finanças (reiteração)
Relator:
Isabel Sequeira (PSD)
Nomeado em:
2009.12.17
Pedido de Informação a:
Ministro de Estado e das Finanças
em 2010.05.27
N° Oficio pedido:
115/5ª COF/2010
Pedido de Informação a:
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
N° Oficio pedido:
115/5ªCOF/2010
Pedido de Informação a:
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
em 2010.05.25
N° Oficio pedido:
115/5ªCOF/2010
Resposta em:
2010.06.25
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministra do AOT
RPI_Ministro de Estado e das Finanças
Outros documentos
Relatório Intercalar
Data Relatório Final:
2011.02.21
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2011.02.25