Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 4/XI/1
Solicitam que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Renato Manuel Laia Epifânio
Entrada na AR:
2009.11.16
N° de Assinaturas:
4280
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 17, 2009.12.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 6-6)]
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Transitada da Legislatura.
Audição em 2010-01-28 com Peticionários da Petição 4/XI/1ª - Renato Epifanio, António José Borges, Carlos Leone
Data de Baixa à Comissão:
2009.12.02
Admitida em:
2009.12.02
Arquivada em:
2010.05.05
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_APEL
PI_Ministério da Cultura
PI_MNE
Relator:
Nuno Encarnação (PSD)
Nomeado em:
2009.12.02
Pedido de Informação a:
Ministério da Cultura
em 2009.12.03
N° Oficio pedido:
35/CESC/2009
Pedido de Informação a:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
em 2009.12.03
N° Oficio pedido:
35/CESC/2009
Pedido de Informação a:
Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros
em 2009.12.03
N° Oficio pedido:
36/CESC/2009
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_APEL
RPI_Ministro da Presidência
Data Relatório Final:
2010.05.05
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2010.05.05
Intervenções:
Nuno Encarnação (PSD)
[
Video
- duração: 00:04:27
]
[DAR I série n.º 57, 2010.05.15, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 27-28)]
Intervenções:
Inês de Medeiros (PS)
[
Video
- duração: 00:04:04
]
[DAR I série n.º 57, 2010.05.15, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 28-29)]
Intervenções:
António Filipe (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:39
]
[DAR I série n.º 57, 2010.05.15, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 29-30)]
Intervenções:
Catarina Martins (BE)
[
Video
- duração: 00:02:16
]
[DAR I série n.º 57, 2010.05.15, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 30-30)]
Intervenções:
Teresa Caeiro (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:04:31
]
[DAR I série n.º 57, 2010.05.15, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 30-31)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[
Video
- duração: 00:02:53
]
[DAR I série n.º 57, 2010.05.15, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 31-32)]
Debate realizado em:
2010.05.14
[DAR I série n.º 57, 2010.05.15, da 1.ª SL da XI Leg ]