Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 585/X/4
Solicita a intervenção da Assembleia da República para que seja feita justiça na sequência do falecimento de um familiar após uma intervenção cirúrgica no Hospital Egas Moniz.
1° Peticionante: 
Valentim Gomes
Entrada na AR: 
2009.05.29
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XI - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Transitada da X Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2009.11.25
Arquivada em: 
2010.06.09
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Luís Montenegro (PSD)
Nomeado em:  2009.11.25
Pedido de Informação a:
Ministra da Saúde em 2009.11.25
N° Oficio pedido:
12/CACDLG/2009
Resposta em:
2009.12.15
Pedido de Informação a:
Ministério da Justiça em 2010.02.09
N° Oficio pedido:
162/CACDLG/2010
Resposta em:
2010.06.01
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministra da Saúde
Data de envio ao PAR: 
2010.06.11
X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Transitou para: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da XI Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2009.06.09
Admitida em:  
2009.06.09
Arquivada em: 
2009.11.17
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Luís Montenegro (PSD)
Nomeado em:  2009.06.09
Relatório Final [formato PDF]
Documentos associados
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem