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Conteúdo da Página
Petição Nº 577/X/4
Pretende a Revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol.
1° Peticionante:
Marco André Loureiro Rodrigues
Entrada na AR:
2009.05.05
N° de Assinaturas:
2057
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 134, 2009.06.06, da 4.ª SL da X Leg (pág. 5-6)]
Comissões a que baixou:
X
-
Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão:
2009.05.13
Admitida em:
2009.05.13
Arquivada em:
2009.06.02
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Paulo Barradas (PS)
Nomeado em:
2009.05.13
Pedido de Informação a:
Ministra da Educação
em 2009.05.13
N° Oficio pedido:
868/8ªCEC/2009
Pedido de Informação a:
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
em 2009.05.13
N° Oficio pedido:
868/8ªCEC/2009
Resposta em:
2009.05.15
Outros documentos
Nota de Admissibilidade
Data Relatório Final:
2009.06.02
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2009.06.02
Documentos associados
Texto
[formato PDF]