Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 535/X/4
A Peticionária contesta o facto de não poder construir num terreno do qual é proprietária.
1° Peticionante:
Maria de Fátima Anselmo Sebastião
Entrada na AR:
2008.11.05
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Transitada da X Legislatura.
Data de Baixa à Comissão:
2009.11.17
Arquivada em:
2010.05.04
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
António Gameiro (PS)
Data de envio ao PAR:
2010.05.07
X
-
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Transitou para: Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas da XI Legislatura.
Data de Baixa à Comissão:
2008.12.02
Admitida em:
2008.12.02
Arquivada em:
2009.11.17
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Carlos Poço (PSD)
Nomeado em:
2008.12.02
Outros documentos
Nota de Admissibilidade
Relatório Final
[formato PDF]
Documentos associados
Texto
[formato PDF]