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Conteúdo da Página
Petição Nº 99/X/1
Solicitam medidas legislativas para salvaguarda da Pateira de Fermentelos.
1° Peticionante:
Gil Nadais R. Fonseca e Outros
Entrada na AR:
2005.09.22
N° de Assinaturas:
5145
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 27, 2006.01.14, da 1.ª SL da X Leg (pág. 6-6)]
Comissões a que baixou:
X
-
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré Rar)
Redistribuída para: Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Audição em 2007-04-17 com Gil Nadais R. Fonseca e Outros - Subscritores da Petição 99/X-1ª
Data de Baixa à Comissão:
2006.01.10
Admitida em:
2006.01.10
Arquivada em:
2007.10.23
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Horácio Antunes (PS)
Nomeado em:
2006.01.10
Pedido de Informação a:
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
em 2007.05.31
N° Oficio pedido:
87/CPLAOT
Resposta em:
2007.07.06
X
-
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Redistribuída da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) para esta comissão.
Audição em 2007-04-17 com Gil Nadais R. Fonseca e Outros - Subscritores da Petição 99/X-1ª
Data de Baixa à Comissão:
2007.10.23
Arquivada em:
2007.10.30
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Horácio Antunes (PS)
Nomeado em:
2007.10.23
Outros documentos
Nota de Admissibilidade
Relatório Intercalar
Data Relatório Final:
2007.10.25
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2007.10.25
Intervenções:
Jorge Tadeu Morgado (PSD)
[DAR I série n.º 18, 2007.11.29, da 3.ª SL da X Leg (pág. 51-52)]
Intervenções:
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
[DAR I série n.º 18, 2007.11.29, da 3.ª SL da X Leg (pág. 52-52)]
Intervenções:
Alda Macedo (BE)
[DAR I série n.º 18, 2007.11.29, da 3.ª SL da X Leg (pág. 53-53)]
Intervenções:
Alda Macedo (BE)
[DAR I série n.º 18, 2007.11.29, da 3.ª SL da X Leg ]
Intervenções:
Horácio Antunes (PS)
[DAR I série n.º 18, 2007.11.29, da 3.ª SL da X Leg (pág. 53-54)]
Intervenções:
Miguel Tiago (PCP)
[DAR I série n.º 18, 2007.11.29, da 3.ª SL da X Leg (pág. 54-55)]
Intervenções:
Francisco Madeira Lopes (PEV)
[DAR I série n.º 18, 2007.11.29, da 3.ª SL da X Leg (pág. 55-55)]
Debate realizado em:
2007.11.28
[DAR I série n.º 18, 2007.11.29, da 3.ª SL da X Leg (pág. 51-55)]
Documentos associados
Texto
[formato PDF]