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Conteúdo da Página
Petição Nº 48/X/1
Cumprimento da Declaração de Impacto Ambiental referente ao projecto de execução do Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo e Estudo de alternativa ao traçado Pragal/Cacilhas.
1° Peticionante:
Cidadãos do Concelho de Almada
Entrada na AR:
2005.07.19
N° de Assinaturas:
3
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
X
-
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Admitida em:
2005.09.13
Arquivada em:
2006.06.06
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Alberto Antunes (PS)
Nomeado em:
2005.10.11
cessou funções em:
2005.11.23
Relator:
Irene Veloso (PS)
Nomeado em:
2005.11.23
Pedido de Informação a:
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
em 2006.01.19
N° Oficio pedido:
307/COM
Resposta em:
2006.03.03
Pedido de Informação a:
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
em 2006.01.19
N° Oficio pedido:
308/COM
Resposta em:
2006.04.11
Outros documentos
Nota de Admissibilidade
Relatório Intercalar
Data Relatório Final:
2006.05.10
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2006.06.07
Documentos associados
Texto
[formato PDF]