Detalhe de Petição

Petição Nº 72/IX/2

Pretendem a adopção de medidas de reforço da protecção e defesa da vida e dignidade de cada ser humano, bem como da sua protecção jurídica na fase embrionária, e ainda de promoção da família e apoio à mãe grávida em dificuldade e ao recém-nascido.

1° Peticionante:

Isabel Margarida Carmo Pedro e Outros

Entrada na AR:

2004.03.03

N° de Assinaturas:

216855

Situação:

Concluída

[DAR II série B n.º 24, 2004.03.27, da 2.ª SL da IX Leg ]

Comissões a que baixou:

X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré Rar)

Transitada da IX Legislatura.

Audição em 2008-03-19 com "Mais Vida Mais Família" - Dr. António Pinheiro Torres, Dra. Isilda Pegado, Dra. Ana Cid Gonçalves e Dra. Ana Líbano Monteiro

Arquivada em:

2008.04.02

Situação na Comissão: Concluída

Relator:

João Oliveira (PCP)

Nomeado em: 2007.09.05

Relator:

Odete Santos (PCP)

Nomeado em: 2005.04.20

cessou funções em: 2007.04.13

X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Redistribuída da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) para esta comissão.

Audição em 2008-03-19 com "Mais Vida Mais Família" - Dr. António Pinheiro Torres, Dra. Isilda Pegado, Dra. Ana Cid Gonçalves e Dra. Ana Líbano Monteiro

Data de Baixa à Comissão:

2007.10.23

Arquivada em:

2008.04.02

Situação na Comissão: Concluída

Relator:

João Oliveira (PCP)

Nomeado em: 2007.10.23

Data Relatório Final:

2008.04.02

Data de envio ao PAR:

2008.04.08

IX - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades E Garantias

Transitou para: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) da X Legislatura.

Audição em 2008-03-19 com "Mais Vida Mais Família" - Dr. António Pinheiro Torres, Dra. Isilda Pegado, Dra. Ana Cid Gonçalves e Dra. Ana Líbano Monteiro

Arquivada em:

2005.04.13

Situação na Comissão: Concluída

Relator:

Miguel Paiva (CDS-PP)

Nomeado em: 2004.03.24

Relatório Final [formato PDF]

Intervenções:

Sónia Fertuzinhos (PS)

[DAR I série n.º 82, 2008.05.10, da 3.ª SL da X Leg (pág. 23-24)]

Intervenções:

Regina Ramos Bastos (PSD)

[DAR I série n.º 82, 2008.05.10, da 3.ª SL da X Leg (pág. 24-25)]

Intervenções:

João Oliveira (PCP)

[DAR I série n.º 82, 2008.05.10, da 3.ª SL da X Leg (pág. 25-26)]

Intervenções:

Pedro Mota Soares (CDS-PP)

[DAR I série n.º 82, 2008.05.10, da 3.ª SL da X Leg (pág. 26-27)]

Intervenções:

Helena Pinto (BE)

[DAR I série n.º 82, 2008.05.10, da 3.ª SL da X Leg (pág. 27-28)]

Debate realizado em:

2008.05.09

[DAR I série n.º 82, 2008.05.10, da 3.ª SL da X Leg (pág. 23-28)]

Documentos associados

Texto [formato PDF]

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