Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 55/IX/2
Protestam contra o aumento das taxas moderadoras em vigor e contra a criação de novas taxas para acesso as prestações de saúde.
1° Peticionante: 
Comissão de Utentes da Saúde da Península Setúbal - Francisco Vale Arzileiro
Entrada na AR: 
2003.10.30
N° de Assinaturas: 
11107
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
X - Comissão de Saúde (pré Rar)
Transitada da IX Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2005.05.10
Arquivada em: 
2007.07.24
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Fernando Negrão (PSD)
Nomeado em:  2005.05.17
Pedido de Informação a:
Ministro da Saúde em 2007.03.16
N° Oficio pedido:
77/10ªCS/2007
Data Relatório Final: 
2007.07.20
Data de envio ao PAR: 
2007.07.26
IX - Comissão de Trabalho E dos Assuntos Sociais
Transitou para: Comissão de Saúde (pré RAR) da X Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2003.11.11
Admitida em:  
2003.11.11
Arquivada em: 
2005.04.13
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Luísa Portugal (PS)
Nomeado em:  2003.11.11
Pedido de Informação a:
Ministro da Saúde em 2003.11.14
N° Oficio pedido:
3534/COM
Resposta em:
2004.04.22
Relatório Final [formato PDF]
Documentos associados
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem