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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2268/XIII/4
Elaboração do plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Fernando Manuel Barbosa (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Ernesto Ferraz (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2019-07-05
|
Entrada
2019-07-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 122, 2019.07.05, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 59-61)]
2019-07-08
|
Admissão
2019-07-08
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-18
Documento(s) anexo(s)
Informação - discussão em Comissão
Votação na reunião da Comissão n.º 222 em 2019-07-17
Aprovado
[DAR II série A n.º 130, 2019.07.19, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 168-170)]
2019-07-10
|
Anúncio
2019-07-19
|
Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, N.º 1
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Alíneasb) e c) do n.º2
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor:
BE
,
PAN
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Restantes alíneas do n.º 2
Rejeitado
Contra:
PS
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Intervenções
Diana Ferreira (PCP)
2019-08-05
|
Envio INCM
2019-09-09
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência
[DR I série n.º 172/2019 2019.09.09]