Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 2186/XIII
Recomenda ao Governo que regule e adopte medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-06-05 |  Entrada

2019-06-05 |  Publicação
2019-06-06 |  Admissão

2019-06-06 |  Anúncio

2019-06-06 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.07.09

Votação na reunião da Comissão n.º 220 em 2019-07-09
Aprovado
     

2019-07-19 |  Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Pontos 2 e 3 Rejeitado
Contra: PSD, PS
Abstenção: CDS-PP, PCP, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor: BE, PEV, PAN
 Votação na Reunião Plenária n.º 108, Restantes pontos Aprovado
A Favor: PS, BE, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção: PSD, CDS-PP, PCP

2019-08-06 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que regule e adote medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente
Versão: 1

2019-08-06 |  Envio INCM

2019-09-17 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 193/2019 Título: Recomenda ao Governo que regule e adote medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente [DR I série N.º178/XIII/4 2019.09.17]

Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
 Terminologia Parlamentar
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Apreciação pública de diplomas
 Contributos a iniciativas
 Colóquios e conferências
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
ARTV - Canal Parlamento
 Língua gestual
 Parlamento cultural
 Fóruns de discussão
 Redes sociais
 Boletim "ComunicAR"
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem