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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2186/XIII
Recomenda ao Governo que regule e adopte medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
André Silva (PAN)
2019-06-05
|
Entrada
2019-06-05
|
Publicação
[DAR II série A N.º107/XIII/4 2019.06.05 (pág. 150-156)]
2019-06-06
|
Admissão
2019-06-06
|
Anúncio
2019-06-06
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Tipo
Informação Discussão PJR 2186 - XIII
Data do Relatório/Parecer: 2019.07.09
Votação na reunião da Comissão n.º 220 em 2019-07-09
Aprovado
[DAR II série A N.º126/XIII/4 2019.07.12 (pág. 221-222)]
2019-07-19
|
Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
[DAR I série N.º108/XIII/4 2019.07.20 (pág. 47-47)]
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Pontos 2 e 3
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
Abstenção:
CDS-PP
,
PCP
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor:
BE
,
PEV
,
PAN
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Restantes pontos
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
2019-08-06
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que regule e adote medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente
Versão:
1
[DAR II série A N.º138/XIII/4 2019.08.06 (pág. 31-32)]
2019-08-06
|
Envio INCM
2019-09-17
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que regule e adote medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente
[DR I série N.º178/XIII/4 2019.09.17]