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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2118/XIII/4
Programa Extraordinário de Apoio à Região Autónoma da Madeira de Promoção de Habitação
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto inicial substituído a pedido do autor em 07-06-2019)
Anexos
Parecer da ALRAM
[formato PDF]
Autoria
Paula Santos (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Duarte Alves (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
2019-04-16
|
Entrada
2019-04-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 88, 2019.04.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 141-141)]
[DAR II série A n.º 109, 2019.06.07, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 6-9)]
2019-04-22
|
Admissão
2019-04-22
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-06-05
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 2118 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 211 em 2019-06-05
Aprovado
[DAR II série A n.º 108, 2019.06.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 100-101)]
2019-04-24
|
Anúncio
2019-06-07
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2019-06-07
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2019-06-12
|
Parecer do Governo da RAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2019-06-13
|
Parecer da ALRAM
2019-06-28
|
Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
[DAR I série n.º 106, 2019.07.06, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2019-06-28 na Reunião Plenária n.º 102, Corpo
Aprovado
Contra:
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
PS
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Votação em 2019-06-28 na Reunião Plenária n.º 102, Parte Resolutiva
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Intervenções
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Rubina Berardo (PSD)
,
Paulo Neves (PSD)
,
Luís Vilhena (PS)
,
Carlos Pereira (PS)
2019-07-11
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Programa Extraordinário de Apoio à Região Autónoma da Madeira de Promoção de Habitação
Versão:
1
[DAR II série A n.º 125, 2019.07.11, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 61-61)]
2019-07-11
|
Envio INCM
2019-07-22
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Programa Extraordinário de Apoio à Região Autónoma da Madeira de Promoção de Habitação
[DR I série n.º 138/2019 2019.07.22]