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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2104/XIII/4
Plano de ação para monitorizar, controlar e eliminar espécies invasoras lenhosas, em particular nas áreas protegidas e nas áreas percorridas por incêndios
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Luís Ferreira (PEV)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2019-04-05
|
Entrada
2019-04-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 84, 2019.04.05, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 181-182)]
2019-04-10
|
Admissão
2019-04-10
|
Anúncio
2019-04-10
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-30
Votação na reunião da Comissão n.º 206 em 2019-04-30
Aprovado
[DAR II série A n.º 95, 2019.05.03, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 83-84)]
2019-05-03
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 82, 2019.05.04, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2019-05-03 na Reunião Plenária n.º 82
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-05-03
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-05-14
Envio do texto final: 2019-05-15
Documento(s) anexo(s)
Texto Final (PJR 2013, 2089, 2104 e 2107/XIII)
Votação na reunião da Comissão n.º 209 em 2019-05-14
Aprovado
[DAR II série A n.º 101, 2019.05.15, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 8-9), Texto final]
2019-05-31
|
Votação final global
Votação em 2019-05-31 na Reunião Plenária n.º 91, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2013/XIII/4.ª (PCP), 2089/XIII/4.ª (PAN), 2104/XIII/4.ª (PEV) e 2107/XIII/4.ª (BE)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-06-21
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação DAPLEN PJR 2013, 2089, 2104 e 2107-XIII - aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 217 em 2019-06-26
Aprovado
2019-07-11
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de um Plano de Ação Nacional para a Vigilância e Controlo e erradicação das espécies florestais exóticas invasoras
Versão:
1
[DAR II série A n.º 125, 2019.07.11, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 54-55)]
2019-07-11
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Envio INCM
2019-07-18
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de um Plano de Ação Nacional para a Vigilância e Controlo e erradicação das espécies florestais exóticas invasoras
[DR I série n.º 136/2019 2019.07.18]