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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2074/XIII/4
Recomenda ao Governo que reavalie a licença ambiental da Siderurgia Nacional, proceda a um estudo epidemiológico, reforce a monitorização ambiental e tome medidas eficazes para garantir a qualidade do ar em Paio Pires
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Pedro Soares (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Fernando Manuel Barbosa (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Ernesto Ferraz (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2019-03-28
|
Entrada
2019-03-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 81, 2019.03.28, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 3-4)]
2019-04-01
|
Admissão
2019-04-01
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-04-10
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 1025_2041_2060_2072_2074_2083 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 202 em 2019-04-10
Aprovado
[DAR II série A n.º 86, 2019.04.11, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 5-9)]
2019-04-03
|
Anúncio
2019-04-12
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Votação na generalidade
[DAR I série n.º 75, 2019.04.13, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 46-46)]
Votação em 2019-04-12 na Reunião Plenária n.º 75
Rejeitado
Contra:
PSD
Abstenção:
PS
A Favor:
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)