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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2072/XIII/4
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo epidemiológico para avaliar os efeitos da actividade industrial na saúde da população da aldeia de Paio Pires e a adopção de medidas para a melhoria da qualidade do ar a nível nacional
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
André Silva (PAN)
2019-03-27
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Entrada
2019-03-27
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Publicação
[DAR II série A n.º 80, 2019.03.27, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 129-130)]
2019-03-28
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Admissão
2019-03-28
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-10
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 1025_2041_2060_2072_2074_2083 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 202 em 2019-04-10
Aprovado
[DAR II série A n.º 86, 2019.04.11, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 5-9)]
2019-04-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 75, 2019.04.13, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 46-46)]
Votação em 2019-04-12 na Reunião Plenária n.º 75
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
A Favor:
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)