Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 88/XIII
Aprova o Acordo de parceria sobre as relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, assinado em Bruxelas, em 5 de outubro de 2016 [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Acordo [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2019-03-27 |  Entrada

2019-03-27 |  Publicação
2019-03-28 |  Admissão

2019-03-28 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2019.04.30
     

2019-05-10 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 85 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção: BE, PCP, PEV

2019-05-14 |  Envio INCM para preparação do autógrafo

2019-10-24 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2019-10-24 |  Envio INCM

2019-11-07 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 223/2019 Título: Aprova o Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro, assinado em Bruxelas, em 5 de outubro de 2016 [DR I série N.º214/XIV/1 2019.11.07]