Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 1160/XIII
Determina a elaboração pelo Governo de um relatório sobre o clima, prévio à apresentação do Orçamento do Estado, com vista à sua apresentação à Assembleia da República [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2019-03-11 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2019-03-11 |  Publicação
2019-03-13 |  Admissão

2019-03-13 |  Anúncio

2019-03-13 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
parecer da CAOTDPLH
Data do Relatório/Parecer: 2019.07.09

Votação na reunião da Comissão n.º 220 em 2019-07-09
Aprovado
Autores do Parecer
Luís Vilhena (PS)
Data de nomeação: 2019.03.20

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2019.07.09
     

2019-10-24 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24