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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 1142/XIII/4
Criação do Programa “Comunidades Portuguesas no Feminino”
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto inicial substituído a pedido do autor em 16-04-2019)
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
Fernando Negrão (PSD)
,
Rubina Berardo (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
2019-02-27
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Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2019-02-27
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Publicação
[DAR II série A n.º 64, 2019.02.27, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 48-50)]
[DAR II série A n.º 88, 2019.04.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 11-15), Alteração do texto do PJL]
2019-03-04
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Admissão
2019-03-04
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Em conexão coma a 1.ª Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-16
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
[DAR II série A n.º 88, 2019.04.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 14-15)]
2019-03-06
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Anúncio
2019-10-24
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24