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Projeto de Resolução 2013/XIII
Recomenda ao Governo que intensifique o controlo das espécies invasoras no Parque Nacional da Peneda-Gerês [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-02-22 |  Entrada

2019-02-22 |  Publicação
2019-03-04 |  Admissão

2019-03-06 |  Anúncio

2019-04-26 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.04.30

Votação na reunião da Comissão n.º 206 em 2019-04-30
Aprovado
     

2019-05-03 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 82 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-05-03 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.05.14

Votação na reunião da Comissão n.º 209 em 2019-05-14
Aprovado
     

2019-05-31 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 91, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2013/XIII/4.ª (PCP), 2089/XIII/4.ª (PAN), 2104/XIII/4.ª (PEV) e 2107/XIII/4.ª (BE) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-06-21 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 217 em 2019-06-26
Aprovado
     

2019-07-11 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de um Plano de Ação Nacional para a Vigilância e Controlo e erradicação das espécies florestais exóticas invasoras
Versão: 1

2019-07-11 |  Envio INCM

2019-07-18 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 101/2019 Título: Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de um Plano de Ação Nacional para a Vigilância e Controlo e erradicação das espécies florestais exóticas invasoras [DR I série N.º136/XIII/4 2019.07.18]