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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2002/XIII/4
Decide pelo cancelamento da construção da Barragem do Fridão inserida no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Maria Manuel Rola (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Fernando Manuel Barbosa (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Ernesto Ferraz (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2019-02-20
|
Entrada
2019-02-20
|
Publicação
[DAR II série A n.º 61, 2019.02.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 77-80)]
2019-02-21
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Admissão
2019-02-21
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Anúncio
2019-02-21
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Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Documento(s) anexo(s)
Oficio - Pedido de baixa 11ª Comissão - Autorizado
[DAR II série A n.º 84, 2019.04.05, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 158-159)]
2019-03-29
|
Nova Baixa Comissão para Discussão
Obs:
Redistribuição à 11.ª Comissão em 29-03-2019
Redistriuição 11.ª Comissão
[formato PDF]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-03
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 2002_2043_2064 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 201 em 2019-04-03
Aprovado
2019-04-05
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 72, 2019.04.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 55-55)]
Votação em 2019-04-05 na Reunião Plenária n.º 72
Rejeitado
Contra:
PS
,
PCP
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
,
Hugo Carvalho (PS)