Proposta de Resolução 85/XIII/4
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim, a 9 de outubro de 2016
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2018-11-30 |
Entrada
2018-11-30 |
Publicação
2018-12-04 |
Admissão
2018-12-04 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-01-22
2018-12-05 |
Anúncio
2019-01-12 |
Envio INCM
2019-03-29 |
Votação global
Votação em 2019-03-29 na Reunião Plenária n.º 69
Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:PAN
2019-04-01 |
Envio INCM para preparação do autógrafo
2019-04-10 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim, a 9 de outubro de 2016
Versão:
1
2019-04-10 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2019-04-24 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim em 9 de outubro de 2016
[DR I série n.º 80/2019 2019.04.24]