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Proposta de Resolução 85/XIII/4
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim, a 9 de outubro de 2016 [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
Acordo (inglês) [formato DOC] [formato PDF]


Acordo (português) [formato DOC] [formato PDF]


Acordo (chinês) [formato DOC] [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2018-11-30 |  Entrada

2018-11-30 |  Publicação
2018-12-04 |  Admissão

2018-12-04 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-01-22
     

2018-12-05 |  Anúncio

2019-01-12 |  Envio INCM

2019-03-29 |  Votação global
Votação em 2019-03-29 na Reunião Plenária n.º 69 Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:PAN

2019-04-01 |  Envio INCM para preparação do autógrafo

2019-04-10 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim, a 9 de outubro de 2016
Versão: 1

2019-04-10 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2019-04-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim em 9 de outubro de 2016 [DR I série n.º 80/2019 2019.04.24]