Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1850/XIII/4
Recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco relançado o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2018-10-08 |  Entrada

2018-10-08 |  Publicação
2018-10-11 |  Admissão

2018-10-11 |  Anúncio

2018-10-11 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-01-22

  Envio da redação final: 2019-01-23
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final


Votação na reunião da Comissão n.º 190 em 2019-01-23
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP

     

2019-01-18 |  Apreciação
2019-01-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2019-01-18 na Reunião Plenária n.º 41 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:PS, BE, PCP, PEV

2019-01-24 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação
Versão: 1

2019-01-24 |  Envio INCM

2019-02-04 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação [DR I série n.º 24/2019 2019.02.04]