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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1850/XIII/4
Recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco relançado o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
2018-10-08
|
Entrada
2018-10-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 9, 2018.10.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 155-158)]
2018-10-11
|
Admissão
2018-10-11
|
Anúncio
2018-10-11
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-01-22
Envio da redação final: 2019-01-23
Documento(s) anexo(s)
Redação Final
Votação na reunião da Comissão n.º 190 em 2019-01-23
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
2019-01-18
|
Apreciação
[DAR I série n.º 41, 2019.01.19, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Intervenções
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Laura Monteiro Magalhães (PSD)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Susana Amador (PS)
2019-01-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 41, 2019.01.19, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 34-34)]
Votação em 2019-01-18 na Reunião Plenária n.º 41
Aprovado
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
2019-01-24
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação
Versão:
1
[DAR II série A n.º 50, 2019.01.24, da 4.ª SL da XIII Leg 1º Supl.]
2019-01-24
|
Envio INCM
2019-02-04
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco, relançando o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação
[DR I série n.º 24/2019 2019.02.04]