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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1814/XIII/4
Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoio ao arranque do eucalipto de regeneração natural pós-incêndios
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Matias (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Ernesto Ferraz (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2018-09-20
|
Entrada
2018-09-21
|
Admissão
2018-09-21
|
Anúncio
2018-09-21
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
2018-09-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 3, 2018.09.24, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 26-27)]
2018-10-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 14, 2018.10.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 47-47)]
Votação em 2018-10-19 na Reunião Plenária n.º 14
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
2018-10-25
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2018-12-05
Documento(s) anexo(s)
Redação Final - PJR 1814/XIII/4ª (BE)
Votação na reunião da Comissão n.º 173 em 2018-12-04, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2018-12-06
|
Envio INCM
2018-12-07
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoios ao arranque do eucalipto de regeneração natural pós-incêndios e à sua substituição
Versão:
1
[DAR II série A n.º 31, 2018.12.07, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]
2018-12-17
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoios ao arranque do eucalipto de regeneração natural pós-incêndios e à sua substituição
[DR I série n.º 242/2018 2018.12.17]