DetalheIniciativa

Projeto de Lei 956/XIII/3

Promoção e desenvolvimento do Ecoturismo [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Heloísa Apolónia (PEV) , José Luís Ferreira (PEV)

2018-07-17 | Entrada

2018-07-17 | Publicação

[DAR II série A n.º 143, 2018.07.17, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 111-114)]

2018-07-18 | Admissão

2018-07-18 | Anúncio

2018-07-18 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Obs: Em conexão com a 11.ª Comissão

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-09-26

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer 6.ªCEIOP e Nota Técnica

Votação na reunião da Comissão n.º 214 em 2018-09-26
Aprovado

Autores do Parecer

Bruno Dias (PCP)

[DAR II série A n.º 4, 2018.09.26, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 32-45)]

2018-09-28 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 6, 2018.09.29, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 34-39)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1695/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de criação de mecanismos de incentivo à implementação de projetos de astro-turismo nas regiões do interior de Portugal

Intervenções

Heloísa Apolónia (PEV) , Patrícia Fonseca (CDS-PP) , Ernesto Ferraz (BE) , Hortense Martins (PS) , Cristóvão Norte (PSD) , João Dias (PCP)

2018-09-28 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 6, 2018.09.29, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 47-47)]

Votação em 2018-09-28 na Reunião Plenária n.º 6 Aprovado
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção:PSD, PS, CDS-PP

2018-09-28 | Baixa comissão especialidade

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

  Proposta de Alteração (PAN) - C1
  Proposta de Alteração (PS) - C2
  Propostas Alteração PAN + PS
  Relatório Votações + Texto Final

[DAR II série A n.º 124, 2019.07.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 358-364), Relatório da discussão e votação na especialidade, Propostas de alteração apresentadas pelo PAN e pelo PS e texto final da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa]

Audição em 2019-03-28 com Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, outros
Audição em 2019-04-02 com Entidade Regional de Turismo do Alentejo e do Ribatejo, E.R.T., outros

2019-07-19 | Votação final global

[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 64-64)]

Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas relativo ao Projeto de Lei n.º 956/XIII/3.ª (PEV) Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:PSD, CDS-PP

2019-07-23 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente

Envio da redação final: 2019-07-30

Documento(s) anexo(s)

Informação da Redação Final
Redação Final

2019-07-31 | Decreto (Publicação)

Decreto da Assembleia da República Título: Promoção e desenvolvimento do ecoturismo

Versão: 1

[DAR II série A n.º 135, 2019.07.31, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 54-55)]

2019-08-05 | Envio para promulgação

2019-08-06 | Promulgação

2019-08-12 | Referenda

2019-08-14 | Envio INCM

2019-09-03 | Lei (Publicação DR)

Lei 86/2019 Título: Promoção e desenvolvimento do ecoturismo [DR I série n.º 168/2019 2019.09.03 (pág. 37-38)]

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