Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1548/XIII/3
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado [formato DOC] [formato PDF]

(Texto inicial substituído a pedido do autor, em 31-01-2019.)

Autoria
2018-04-27 |  Entrada

2018-04-27 |  Publicação
2018-05-02 |  Admissão

2018-05-02 |  Anúncio

2018-05-02 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 10 .ª Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-05-09
     

2019-02-07 |  Apreciação
2019-02-08 |  Votação Deliberação
Votação em 2019-02-08 na Reunião Plenária n.º 50 Aprovado
Contra:PS
Abstenção:Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2019-02-15 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-02-20
  Envio da redação final: 2019-02-20
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final


Votação na reunião da Comissão n.º 237 em 2019-02-20
Aprovado
     

2019-03-04 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado
Versão: 1

2019-03-04 |  Envio INCM

2019-03-15 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado [DR I série n.º 53/2019 2019.03.15]

Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem