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Projeto de Resolução 1453/XIII/3

Recomenda ao Governo a adoção de medidas no âmbito nacional e da União Europeia para a redução significativa da presença de Cádmio nos fertilizantes agrícolas por razões ambientais e de saúde pública [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Pedro Soares (BE) , Pedro Filipe Soares (BE) , Jorge Costa (BE) , Mariana Mortágua (BE) , Isabel Pires (BE) , José Moura Soeiro (BE) , Heitor de Sousa (BE) , Sandra Cunha (BE) , João Vasconcelos (BE) , Maria Manuel Rola (BE) , Jorge Campos (BE) , Jorge Falcato Simões (BE) , Carlos Matias (BE) , Joana Mortágua (BE) , José Manuel Pureza (BE) , Luís Monteiro (BE) , Moisés Ferreira (BE) , Paulino Ascenção (BE) , Catarina Martins (BE)

2018-03-27 | Entrada

2018-03-28 | Admissão

2018-03-28 | Anúncio

2018-03-28 | Publicação

[DAR II série A n.º 90, 2018.03.28, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 26-27)]

2018-03-28 | Baixa comissão para discussão

Obs: Conexão com a 11ª Comissão

Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Informação - Discussão em Comissão

2018-10-19 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 14, 2018.10.20, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 48-48)]

Votação em 2018-10-19 na Reunião Plenária n.º 14 Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN

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