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Projeto de Resolução 1378/XIII
Recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição dos rios Antuã, Ul e Caima, assim como para a reabilitação das suas envolventes [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-03-02 |  Entrada

2018-03-06 |  Admissão

2018-03-06 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.04.10

Votação na reunião da Comissão n.º 202 em 2019-04-10
Aprovado
     

2018-03-07 |  Anúncio

2019-04-12 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 75 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-04-12 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.04.23

Votação na reunião da Comissão n.º 205 em 2019-04-23
Aprovado
     

2019-04-26 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 80, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1328/XIII/3.ª (PSD), 1360/XIII/3.ª (CDS-PP), 1378/XIII/3.ª (BE) e 1393/XIII/3.ª (PEV) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-05-10 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 210 em 2019-05-28
Aprovado
     

2019-06-05 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, Ul, Ínsua e Caima, no concelho de Oliveira de Azeméis
Versão: 1

2019-06-05 |  Envio INCM

2019-06-18 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 78/2019 Título: Recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, Ul, Ínsua e Caima, no concelho de Oliveira de Azeméis [DR I série N.º115/XIII/4 2019.06.18]