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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1378/XIII/3
Recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição dos rios Antuã, Ul e Caima, assim como para a reabilitação das suas envolventes
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Moisés Ferreira (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2018-03-02
|
Entrada
2018-03-06
|
Admissão
2018-03-06
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-10
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 1328 1360 1378 e 1393 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 202 em 2019-04-10
Aprovado
[DAR II série A n.º 86, 2019.04.11, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 9-11)]
2018-03-07
|
Anúncio
2019-04-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 75, 2019.04.13, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2019-04-12 na Reunião Plenária n.º 75
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-04-12
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-23
Envio do texto final: 2019-04-24
Documento(s) anexo(s)
Texto Final (PJR 1328, 1360, 1378 e 1393/XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 205 em 2019-04-23
Aprovado
[DAR II série A n.º 91, 2019.04.23, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 22-23), Texto final]
2019-04-26
|
Votação final global
[DAR I série n.º 80, 2019.04.27, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 55-55)]
Votação em 2019-04-26 na Reunião Plenária n.º 80, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1328/XIII/3.ª (PSD), 1360/XIII/3.ª (CDS-PP), 1378/XIII/3.ª (BE) e 1393/XIII/3.ª (PEV)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-05-10
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação DAPLEN PJR 1328, 1360, 1378 e 1393-XIII - aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 210 em 2019-05-28
Aprovado
2019-06-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, Ul, Ínsua e Caima, no concelho de Oliveira de Azeméis
Versão:
1
[DAR II série A n.º 107, 2019.06.05, da 4.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 69-70)]
2019-06-05
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Envio INCM
2019-06-18
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, Ul, Ínsua e Caima, no concelho de Oliveira de Azeméis
[DR I série n.º 115/2019 2019.06.18]