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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1285/XIII/3
Pela preservação e classificação das Zonas Húmidas do Algarve
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Graça (PS)
,
António Eusébio (PS)
,
Fernando Anastácio (PS)
,
Ana Passos (PS)
,
Francisco Rocha (PS)
,
Idália Salvador Serrão (PS)
,
João Torres (PS)
2018-01-26
|
Entrada
2018-01-26
|
Publicação
[DAR II série A n.º 60, 2018.01.26, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 65-66)]
2018-01-30
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Admissão
2018-01-30
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-02-07
Documento(s) anexo(s)
Informação para votação em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 133 em 2018-02-07
Aprovado
2018-01-31
|
Anúncio
2018-02-15
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 49, 2018.02.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2018-02-15 na Reunião Plenária n.º 49
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
2018-03-14
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação 61-DAPLEN-2018 - RF PJR 1213-1250 e 1285-XIII - aprovadas
Votação na reunião da Comissão n.º 144 em 2018-03-28
Aprovado
2018-04-05
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a preservação e classificação das Zonas Húmidas do Algarve
Versão:
1
[DAR II série A n.º 94, 2018.04.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2018-04-05
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Envio INCM
2018-04-12
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a preservação e classificação das Zonas Húmidas do Algarve
[DR I série n.º 72/2018 2018.04.12]