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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1227/XIII/3
Recomenda ao Governo a execução de medidas de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de 2017
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto incial substituído a pedido do autor em 16-01-2018)
Autoria
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
2018-01-12
|
Entrada
2018-01-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 53, 2018.01.12, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 21-23)]
2018-01-15
|
Admissão
2018-01-17
|
Anúncio
2018-01-18
|
Apreciação
[DAR I série n.º 37, 2018.01.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-7)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1234/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que estenda a aplicação dos conteúdos da Portaria n.º 321/2017, de 9 de outubro, aos restantes concelhos com significativas áreas ardidas em 2017
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1038/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que inclua o concelho de Mação no projecto piloto de ordenamento florestal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1041/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Proença-a-Nova no projeto piloto de ordenamento florestal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1043/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Gavião e Nisa, no projeto piloto de ordenamento florestal
Intervenções
Duarte Marques (PSD)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Carlos Matias (BE)
,
João Ramos (PCP)
,
Hugo Costa (PS)
2018-01-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 38, 2018.01.20, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 35-36)]
Votação em 2018-01-19 na Reunião Plenária n.º 38
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PAN
Abstenção:
BE
,
PCP
,
PEV
2018-01-30
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Redação Final - Fusão do PJR 1038/XIII/2ª (PSD), do 1043/XIII/2ª (PSD), do 1227/XIII/3ª (CDS-PP) e do PJR 1234/XIII/3ª (BE)
Votação na reunião da Comissão n.º 121 em 2018-02-07, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2018-06-20
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que alargue os apoios e as medidas de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados pelos incêndios ocorridos em 2017
Versão:
1
[DAR II série A n.º 129, 2018.06.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]
2018-06-20
|
Envio INCM
2018-06-26
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que alargue os apoios e as medidas de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados pelos incêndios ocorridos em 2017
[DR I série n.º 121/2018 2018.06.26]