DetalheIniciativa

2017-12-15 | Entrada

2017-12-16 | Publicação

[DAR II série A n.º 42, 2017.12.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 60-61)]

2017-12-19 | Admissão

2017-12-19 | Anúncio

2017-12-19 | Apreciação

[DAR I série n.º 28, 2017.12.20, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 15-22)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1078/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo medidas excecionais de apoio aos agricultores afetados pela seca

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1184/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo que adopte medidas adicionais de mitigação da seca

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1195/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo medidas de mitigação dos custos da água decorrentes dos efeitos das alterações climáticas no setor agrícola

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1198/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio aos agricultores e produtores pecuários afetados pela seca

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1201/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo medidas de apoio à agricultura e pecuária para mitigar prejuízos causados pela seca

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1206/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo que diligencie pela adopção de medidas tendo em vista o aumento da reutilização da água residual das estações de tratamento com vista ao cumprimento do Plano de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca

Intervenções

Patrícia Fonseca (CDS-PP) , Cristóvão Crespo (PSD) , João Ramos (PCP) , Carlos Matias (BE) , André Silva (PAN) , Pedro do Carmo (PS)

2017-12-21 | Votação Deliberação
Aprovado parcialmente

[DAR I série n.º 30, 2017.12.22, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 41-41)]

Votação em 2017-12-21 na Reunião Plenária n.º 30, Ponto 1 b) Aprovado
Contra:PS
Abstenção:CDS-PP, PAN
A Favor: PSD, BE, PCP, PEV
Votação em 2017-12-21 na Reunião Plenária n.º 30, Ponto 2 d) Aprovado
Contra:PS, PAN
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Votação em 2017-12-21 na Reunião Plenária n.º 30, Restantes pontos Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD
A Favor: BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-01-16 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

Envio da redação final: 2018-02-23

Documento(s) anexo(s)

Informação e Redação Final - PJR 1078/XIII/3ª (CDS-PP),1184/XIII/3ª (PSD),1195/XIII/3ª (CDS-PP), 1198/XIII/3ª (PCP), 1199/XIII/3ª (PCP), 1201/XIII/3ª (BE) e 1206/XIII/3ª (PAN)

Votação na reunião da Comissão n.º 120 em 2018-02-01, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado

2018-02-28 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo medidas para reforçar o armazenamento e a reutilização de água e para reduzir os custos da água para o setor agrícola

Versão: 1

[DAR II série A n.º 78, 2018.02.28, da 3.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 6-6)]

2018-02-28 | Envio INCM

2018-03-07 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo medidas para reforçar o armazenamento e a reutilização de água e para reduzir os custos da água para o setor agrícola [DR I série n.º 47/2018 2018.03.07]

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