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Projeto de Resolução 1152/XIII/3
Recomenda a adoção de medidas no âmbito do plano de ação da década internacional de afrodescendentes [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2017-11-29 |  Entrada

2017-11-29 |  Admissão

2017-11-29 |  Anúncio

2017-11-29 |  Publicação
2017-11-29 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-04-04


Votação na reunião da Comissão n.º 181 em 2018-04-04
Aprovado
     

2018-04-06 |  Votação Deliberação
Votação em 2018-04-06 na Reunião Plenária n.º 69 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-06-25 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio da redação final: 2018-06-27
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final


Votação na reunião da Comissão n.º 200 em 2018-06-27
Aprovado
     

2018-07-03 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que implemente as medidas recomendadas pela Organização das Nações Unidas no quadro do Plano de Ação da Década Internacional de Afrodescendentes
Versão: 1

2018-07-03 |  Envio INCM

2018-07-06 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que implemente as medidas recomendadas pela Organização das Nações Unidas no quadro do Plano de Ação da Década Internacional de Afrodescendentes [DR I série n.º 129/2018 2018.07.06]